Unimed é condenada a indenizar idosa

Idosa sofreu uma queda e precisou fazer o procedimento cirúrgico com urgência, uma vez que ela estava em outra cidade e o trajeto de retorno causaria complicações em seu estado de saúde

Júri absolve réu acusado de matar o cunhado

Indignado com a maneira que o cunhado tratava a irmã, José Augusto decidiu se vingar

Indenização por acidente de trabalho.

Empregado de empresa prestadora de serviços da ré atingido por uma "talha" de ferro, que se desprendeu da corda quando estava sendo elevada por funcionários da apelante.

Jornal é condenado por veicular notícia que dava como morta uma pessoa viva

O jornal terá que pagar R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral ao requerente

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

É nula a audiência com testemunhas de acusação sem presença da defesa

Segundo o ministro, a nulidade já ocorreria com a simples ausência dos defensores, mas no caso a ilegalidade é ainda mais grave, já que os depoimentos tomados foram usados pelo juiz para firmar sua convicção sobre os fatos e condenar o réu

Recurso de Apelação Cível. Ação de cobrança de seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente envolvendo veículo automotor. Óbito da vítima. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Mérito. Laudo médico que confirma apenas a deformidade permanente.

Código de trânsito brasileiro. Lei nº 9.503/97.

Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Caracterização da culpa, na modalidade imprudência.

TJSP mantém condenação de homem que tentou matar ex-mulher

O acusado teria intenção de reatar o casamento e atirou contra mulher após a recusa dela

Plano de saúde. Recusa injustificada de proceder internação em UTI.

Descumprimento de norma contratual a gerar dano moral indenizável. Recurso especial provido.

Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão

Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.

Sobreviventes do naufrágio do Bateau Mouche receberão indenização de R$ 220 mil

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Acusado de homicídio é condenado a seis anos de reclusão

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta terça-feira (06/04), o réu Francisco de Assis Ferreira de Sousa a seis anos de reclusão pelo assassinato de Egildo Ferreira. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon Cruz de Souza, presidida pelo juiz de direito Elleston Lissandro Canali, da 1ª Vara Criminal.

Herdeiro de vítima de acidente consegue indenização por dano moral em R$ 220 mil

Os ministros da Sétima Turma do TST não aceitaram recurso da empresa Pandurate Alimentos Ltda., que pretendia a revisão do valor de indenização fixado por decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (SP).

PMs são acusados de matar quatro pessoas à queima-roupa